Casa em leilão em Jardim Tenda, Porto Feliz/SP — 207 m² · 3 quartos

0500317-03.2011.8.26.0471 Informações Número do Processo: 0500317-03.2011.8.26.0471 Ação: Execução Fiscal Comarca: PORTO FELIZ - SP Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Réu: ANTONIO JUSCELINO COSTA Descrição Localização: Alameda dos Canários, nº 165, Jardim Tenda, Lote nº 03, Quadra “I”, Porto Feliz/SP. Fórum/Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PORTO FELIZ – SP Nº do processo: 0500317-03.2011.8.26.0471 RQTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ RQDO: ANTONIO JUSCELINO COSTA LEILÃO JUDICIAL - SOMENTE ON-LINE! O 1° Leilão terá início no dia 14/10/2026 à partir das 14:20h, e encerramento no dia 19/10/2026 às 14:20h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 09/11/2026 às 14:20h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior 60% (sessenta por cento) da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 1º Leilão - Lance mínimo R$ 398.470,24 2º Leilão - Lance mínimo R$ 239.082,14 DESCRIÇÃO: Imóvel residencial com A.T 318,02m² - DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA: UM LOTE DE TERRENO, sob nº 03 da quadra “I”, do loteamento denominado “JARDIM TENDA”, desta cidade, distrito, município e comarca de Porto Feliz, com frente para a Alameda dos Canários, medindo 16,55m de frente, por 22,15m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o lote, confrontando com o lote nº 4; 20,81m da frente aos fundos do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 2 e 5,62m, mais 8,28m nos fundos, confrontando com os lotes 6 e 14, encerrando a área de 318,02m². CADASTRO MUNICIPAL: 01.1.191.0176.001.161. Consta na Av.03 que no terreno objeto desta matrícula foi construído um prédio residencial que recebeu o nº 165 da Alameda dos Canários, contendo 47,00m² de área construída. Consta no Auto de Constatação e Avaliação de fls. 106, realizado pelo Oficial de Justiça em 04/07/2025, que sobre o lote encontram-se edificadas duas construções residenciais: uma nos fundos, contendo sala, cozinha, quarto, banheiro, varanda e lavanderia; e outra, na frente, contendo sala, cozinha, dois quartos, banheiros e garagem (conforme informação colhida na Prefeitura são 207m² de construção no total). Imóvel recebeu o número 165. Imóvel localizado na Alameda dos Canários, nº 165, Jardim Tenda, Lote nº 03, Quadra “I”, Porto Feliz/SP. Imóvel matrícula n° 32.754 do CRI de Porto Feliz/SP. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 398.470,24 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). ÔNUS: Consta na referida matrícula: Av.04- PENHORA do Imóvel, expedida pela Vara do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Porto Feliz/SP, no proc. nº 1501556-73.2021.8.26.0471, movida pelo Município de Porto Feliz; Av.05- PENHORA do Imóvel, expedida nestes autos; Av.06- PENHORA do Imóvel, expedida pela Vara do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Porto Feliz/SP, no proc. nº 1507252-32.2017.8.26.0471, movida pelo Município de Porto Feliz. Consta em fls. 124, débitos junto à Prefeitura Municipal de Porto Feliz/SP, no valor de R$ 4.134,22 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), atualizado em 27/11/2025. OBS.: A descrição do(s) bem é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Link do processo clique aqui. Link googlemaps clique aqui. Os Links de esaj e googlemaps divulgadas no PORTAL LEGIS LEILÕES são informais e podem ocorrer erros, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos bens ou influenciar a decisão de oferta de lances para arrematação. Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência. Localização: Alameda dos Canários, nº 165, Jardim Tenda, Lote nº 03, Quadra “I”, Porto Feliz/SP. Fórum/Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PORTO FELIZ – SP Nº do processo: 0500317-03.2011.8.26.0471 RQTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ RQDO: ANTONIO JUSCELINO COSTA LEILÃO JUDICIAL - SOMENTE ON-LINE! O 1° Leilão terá início no dia 14/10/2026 à partir das 14:20h, e encerramento no dia 19/10/2026 às 14:20h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 09/11/2026 às 14:20h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior 60% (sessenta por cento) da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 1º Leilão - Lance mínimo R$ 398.470,24 2º Leilão - Lance mínimo R$ 239.082,14 DESCRIÇÃO: Imóvel residencial com A.T 318,02m² - DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA: UM LOTE DE TERRENO, sob nº 03 da quadra “I”, do loteamento denominado “JARDIM TENDA”, desta cidade, distrito, município e comarca de Porto Feliz, com frente para a Alameda dos Canários, medindo 16,55m de frente, por 22,15m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o lote, confrontando com o lote nº 4; 20,81m da frente aos fundos do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 2 e 5,62m, mais 8,28m nos fundos, confrontando com os lotes 6 e 14, encerrando a área de 318,02m². CADASTRO MUNICIPAL: 01.1.191.0176.001.161. Consta na Av.03 que no terreno objeto desta matrícula foi construído um prédio residencial que recebeu o nº 165 da Alameda dos Canários, contendo 47,00m² de área construída. Consta no Auto de Constatação e Avaliação de fls. 106, realizado pelo Oficial de Justiça em 04/07/2025, que sobre o lote encontram-se edificadas duas construções residenciais: uma nos fundos, contendo sala, cozinha, quarto, banheiro, varanda e lavanderia; e outra, na frente, contendo sala, cozinha, dois quartos, banheiros e garagem (conforme informação colhida na Prefeitura são 207m² de construção no total). Imóvel recebeu o número 165. Imóvel localizado na Alameda dos Canários, nº 165, Jardim Tenda, Lote nº 03, Quadra “I”, Porto Feliz/SP. Imóvel matrícula n° 32.754 do CRI de Porto Feliz/SP. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 398.470,24 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). ÔNUS: Consta na referida matrícula: Av.04- PENHORA do Imóvel, expedida pela Vara do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Porto Feliz/SP, no proc. nº 1501556-73.2021.8.26.0471, movida pelo Município de Porto Feliz; Av.05- PENHORA do Imóvel, expedida nestes autos; Av.06- PENHORA do Imóvel, expedida pela Vara do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Porto Feliz/SP, no proc. nº 1507252-32.2017.8.26.0471, movida pelo Município de Porto Feliz. Consta em fls. 124, débitos junto à Prefeitura Municipal de Porto Feliz/SP, no valor de R$ 4.134,22 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), atualizado em 27/11/2025. OBS.: A descrição do(s) bem é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Link do processo clique aqui. Link googlemaps clique aqui. Os Links de esaj e googlemaps divulgadas no PORTAL LEGIS LEILÕES são informais e podem ocorrer erros, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos bens ou influenciar a decisão de oferta de lances para arrematação. Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência. Informações Número do Processo: 0500317-03.2011.8.26.0471 Ação: Execução Fiscal Comarca: PORTO FELIZ - SP Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Réu: ANTONIO JUSCELINO COSTA Descrição Localização: Alameda dos Canários, nº 165, Jardim Tenda, Lote nº 03, Quadra “I”, Porto Feliz/SP. Fórum/Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PORTO FELIZ – SP Nº do processo: 0500317-03.2011.8.26.0471 RQTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ RQDO: ANTONIO JUSCELINO COSTA LEILÃO JUDICIAL - SOMENTE ON-LINE! O 1° Leilão terá início no dia 14/10/2026 à partir das 14:20h, e encerramento no dia 19/10/2026 às 14:20h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 09/11/2026 às 14:20h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior 60% (sessenta por cento) da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 1º Leilão - Lance mínimo R$ 398.470,24 2º Leilão - Lance mínimo R$ 239.082,14 DESCRIÇÃO: Imóvel residencial com A.T 318,02m² - DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA: UM LOTE DE TERRENO, sob nº 03 da quadra “I”, do loteamento denominado “JARDIM TENDA”, desta cidade, distrito, município e comarca de Porto Feliz, com frente para a Alameda dos Canários, medindo 16,55m de frente, por 22,15m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o lote, confrontando com o lote nº 4; 20,81m da frente aos fundos do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 2 e 5,62m, mais 8,28m nos fundos, confrontando com os lotes 6 e 14, encerrando a área de 318,02m². CADASTRO MUNICIPAL: 01.1.191.0176.001.161. Consta na Av.03 que no terreno objeto desta matrícula foi construído um prédio residencial que recebeu o nº 165 da Alameda dos Canários, contendo 47,00m² de área construída. Consta no Auto de Constatação e Avaliação de fls. 106, realizado pelo Oficial de Justiça em 04/07/2025, que sobre o lote encontram-se edificadas duas construções residenciais: uma nos fundos, contendo sala, cozinha, quarto, banheiro, varanda e lavanderia; e outra, na frente, contendo sala, cozinha, dois quartos, banheiros e garagem (conforme informação colhida na Prefeitura são 207m² de construção no total). Imóvel recebeu o número 165. Imóvel localizado na Alameda dos Canários, nº 165, Jardim Tenda, Lote nº 03, Quadra “I”, Porto Feliz/SP. Imóvel matrícula n° 32.754 do CRI de Porto Feliz/SP. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 398.470,24 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). ÔNUS: Consta na referida matrícula: Av.04- PENHORA do Imóvel, expedida pela Vara do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Porto Feliz/SP, no proc. nº 1501556-73.2021.8.26.0471, movida pelo Município de Porto Feliz; Av.05- PENHORA do Imóvel, expedida nestes autos; Av.06- PENHORA do Imóvel, expedida pela Vara do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Porto Feliz/SP, no proc. nº 1507252-32.2017.8.26.0471, movida pelo Município de Porto Feliz. Consta em fls. 124, débitos junto à Prefeitura Municipal de Porto Feliz/SP, no valor de R$ 4.134,22 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), atualizado em 27/11/2025. OBS.: A descrição do(s) bem é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Link do processo clique aqui. Link googlemaps clique aqui. Os Links de esaj e googlemaps divulgadas no PORTAL LEGIS LEILÕES são informais e podem ocorrer erros, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos bens ou influenciar a decisão de oferta de lances para arrematação. Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência. Edital do Leilão Visualizar Baixar Matrícula Visualizar Baixar Laudo de Avaliação Visualizar Baixar Alameda dos Canários, nº 165, Jardim Tenda, Lote nº 03, Quadra “I”, Porto Feliz/SP., Porto Feliz - SP