Terreno em leilão em Jardim Viena, São José Do Rio Preto/SP — 558 m²

Processo: 1001645-29.2019.5.02.0056 | Vara/Comarca: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 134.995 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 413248001. UM TERRENO CONSTITUÍDO DE PARTE DO LOTE 09 DA QUADRA 17, situado no "Jardim Viena", bairro desta cidade, com frente para Rua João Pezzarini, onde mede 8,20 metros; 29,00 metros nos fundos, onde faz divisa com os lotes 06, 07 e 08; por 30,00 metros do lado esquerdo, de quem da rua olha para o imóvel, onde faz divisa como restante do lote 09; e, 36,25 metros do lado direito, onde divide-se como bairro de São Francisco, encerrando a área de 558,00 metros quadrados. OBSERVAÇÕES:1) Certificou o Oficial de Justiça (id:50f2615): "O imóvel possui duas edículas simples no fundo, sendo que a edícula da direita de quem da rua olha para o imóvel possui um quarto, cozinha, banheiro e sala (acabamento bem simples) e a edícula da esquerda de quem da rua olha para o imóvel possui uma área coberta na frente, cozinha, sala, um corredor, dois quartos e um banheiro social.”; 2) Há outra penhora; 3) Há bloqueio; 4) Eventuais despesas cartorárias decorrentes do registro da arrematação, inclusive a baixa de eventuais gravames (cancelamento de penhoras e/ou indisponibilidades), poderão ficar a cargo do arrematante, na forma do art. 320-G do Provimento CNJ n° 149/2023, ressalvada eventual decisão do Juízo da Execução em sentido contrário, na forma do art. 320-C do Provimento CNJ n° 149/2023; 5) Nos termos do art. 79, §§ 6º e 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria (provimento GP/CR nº 04/2026), o adquirente ficará isento dos débitos tributários cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse dos bens e direitos adquiridos em leilão judicial ou por iniciativa particular, inscritos ou não na dívida ativa, bem como dos débitos não tributários de natureza propter rem relativos ao referido bem., que se sub-rogarão no preço da aquisição, observada a ordem de preferência. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% do valor da avaliação Local dos bens: Rua João Pezzarini nº 205, Jardim São Francisco, São José do Rio Preto/SP.